CENTRO 2030
Contratação de Recursos Humanos
Altamente Qualificados por PME
Apoio ao recrutamento de licenciados, mestres, doutorados e pós-doutorados em PME da Região Centro, promovendo inovação empresarial e emprego qualificado sustentável. Candidaturas abertas desde 20 de maio de 2026.
Selecione o território da sua empresa
Territórios de Baixa Densidade da Região Centro (NUTS II), conforme definidos pela Deliberação n.º 31/2023/PL da Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030. A elegibilidade geográfica é determinada pela localização do estabelecimento onde serão criados os postos de trabalho.
4M€
Dotação
Global
Global
50%
Taxa máx.
de cofinanciamento
de cofinanciamento
36
Meses máx.
de operação
de operação
Nível 6+
Qualificação
mínima exigida
mínima exigida
Fase 1 · Fecho das Candidaturas
31 de julho de 2026 às 18h00
--Dias
--Horas
--Min
Fases de Candidatura
Fase 1
ate 31 jul 2026 · 18h00
Em curso
Fase 2
ate 30 set 2026 · 18h00
Proxima
Fase 3
ate 21 dez 2026 · 18h00
Futura
Fase 4 · Fecho
ate 26 fev 2027 · 18h00
Final
Atenção: A Autoridade de Gestão pode suspender ou encerrar candidaturas em caso de esgotamento da dotação antes das datas indicadas.
Quem pode candidatar-se
Entidades Beneficiarias
- PME (micro, pequenas e medias empresas), de qualquer natureza juridica
- Com contabilidade organizada, nos termos do artigo 112.º do REITD
- Com Certificacao Eletronica PME valida (Decreto-Lei n.º 372/2007) ate ao momento da aprovacao
- Modalidade de candidatura individual: maximo de 1 candidatura por beneficiario
Trabalhadores a Contratar (RHAQ)
- Grau academico com qualificacao igual ou superior a nivel 6: licenciados, mestres, doutorados ou pos-doutorados
- Especializacao profissional especifica relevante para a area de contratacao
- Experiencia profissional minima de 5 anos no dominio em causa
- Contratacao obrigatoria em regime de tempo inteiro (sem tempo parcial)
Acoes Elegiveis
- Contratacao de RHAQ com nivel de qualificacao igual ou superior a 6 em PME da Regiao Centro, com perspetivas de sustentabilidade de emprego
- A estrategia da operacao deve estar alinhada com a EREI-RIS3 CENTRO 21-27
- Contratos de trabalho a tempo inteiro (nao sao permitidos contratos a tempo parcial)
- Teletrabalho elegivel se previsto no contrato e se o trabalho presencial predominar
Condicoes de admissibilidade da operacao
- Alinhamento do projeto com os dominios diferenciadores da EREI-RIS3 CENTRO 21-27
- Apresentacao do espaco fisico onde os RHAQ iraos desempenhar funcoes (fotografias e comprovativos de legitimidade de utilizacao do espaco)
- A modalidade de incubacao virtual nao e elegivel, mesmo que desenvolvida por entidades localizadas na area abrangida pelo aviso
Despesas Elegiveis
01
Salario Base
Remuneracoes certas e permanentes, sujeitas a tributacao fiscal e declaradas para protecao social
Elegivel
02
Subsidios de Ferias e de Natal
Subsidios obrigatorios previstos no Codigo do Trabalho
Elegivel
03
Encargos Sociais Obrigatorios
Seguranca Social e seguro de acidentes de trabalho a cargo da entidade empregadora
Elegivel
Limiares do Salario Base (valores 2026)
Despesas nao elegiveis: suplementos remuneratorios, premios de desempenho, descontos facultativos, compensacoes por cessacao de contrato, trabalho extraordinario, noturno ou em feriados, e subsidio de refeicao. As despesas so sao elegiveis se a contratacao ocorrer apos a data de apresentacao da candidatura.
Apoio Financeiro
Baixa Densidade
4.000.000 EUR
Dotacao global disponivel para territorios de Baixa Densidade da Regiao Centro
Territorios BD
Nao classificados como BD
6.000.000 EUR
Dotacao global disponivel para territorios nao classificados como de Baixa Densidade da Regiao Centro
Territorios Nao BD
Taxa de Cofinanciamento
50%
Taxa maxima de cofinanciamento FEDER
Duracao Maxima
36 meses
Nao prorrogavel, salvo desfasamento na celebracao de contratos com varios colaboradores
Forma de Apoio
Subvencao
Apoio concedido com base em custos reais
Setores nao elegiveis
Pesca
Producao agricola primaria e florestas
Transformacao e comercializacao de produtos agricolas e florestais
Atividades financeiras e de seguros (CAE 64-66)
Defesa
Lotarias e jogos de aposta
Determinadas atividades de comercio por grosso e a retalho
Alojamento local (subclasses 55201 a 55204)
Em caso de duvida sobre a elegibilidade do setor da sua empresa, contacte-nos em geral@norporgest.pt.
Condicoes de Acesso
Estatuto PME valido
Certificacao Eletronica PME valida ate ao momento da aprovacao da candidatura (Decreto-Lei n.º 372/2007)
Contabilidade organizada
Obrigatorio nos termos da alinea a) do artigo 112.º do REITD e do Decreto-Lei n.º 20-A/2023
Efeito de incentivo
Demonstracao do efeito de incentivo conforme o artigo 6.º do RGIC (Regulamento (UE) n.º 651/2014)
Alinhamento com EREI-RIS3
O projeto deve estar alinhado com os dominios diferenciadores da Estrategia de Especializacao Inteligente CENTRO 21-27
Espaco fisico comprovado
Apresentacao de fotografias e comprovativos de legitimidade de utilizacao do espaco onde os RHAQ iraos trabalhar
RHAQ qualificados
Nivel de qualificacao >= 6, especializacao profissional especifica relevante e experiencia minima de 5 anos no dominio em causa
Perguntas Frequentes
Sim, mas com condicoes cumulativas: a modalidade de teletrabalho deve estar expressamente prevista no contrato (ou adenda), com identificacao e numero de dias nessa modalidade; e o trabalho presencial deve predominar face ao teletrabalho. A incubacao virtual nao e elegivel em nenhuma circunstancia.
Os dois avisos diferenciam-se essencialmente pela area geografica abrangida e pela dotacao disponivel. Para Territorios de Baixa Densidade a dotacao e de 4.000.000 EUR; para os restantes territorios da Regiao Centro (nao classificados como BD) a dotacao e de 6.000.000 EUR. As regras, periodos de candidatura, taxas de cofinanciamento e condicoes de acesso sao identicos em ambos os casos.
Sim. Uma unica candidatura pode incluir varios RHAQ. No entanto, cada beneficiario so pode apresentar uma candidatura (modalidade individual). A duracao maxima da operacao e de 36 meses, nao prorrogavel, mas pode haver algum desfasamento nas datas de celebracao dos contratos com varios colaboradores, sem ultrapassar esse limite.
Nao sao elegiveis: suplementos remuneratorios, premios de desempenho, descontos facultativos, compensacoes por cessacao de contrato, trabalho extraordinario, noturno ou em feriados, e subsidio de refeicao. Apenas sao elegiveis despesas relativas a postos de trabalho cuja contratacao ocorra apos a data de apresentacao da candidatura.
O projeto deve estar enquadrado nos dominios diferenciadores da Estrategia de Especializacao Inteligente da Regiao Centro 2021-2027. Este alinhamento e uma condicao de admissibilidade da operacao e deve ser demonstrado na candidatura. A Norporgest pode apoiar a empresa na identificacao do dominio mais adequado e na elaboracao da candidatura.
Pretende candidatar-se? Fale connosco
A nossa equipa analisa a elegibilidade da sua empresa e acompanha todo o processo de candidatura. Nao perca a Fase 1: encerra a 31 de julho de 2026 as 18h00.